Há situações em que o silêncio de uma agência de inteligência pode parecer mais intrigante do que uma resposta. É exatamente esse o dilema exposto pelo pesquisador John Greenewald Jr., do site The Black Vault, em uma matéria publicada nesta quinta-feira (17) sobre o suposto programa secreto Immaculate Constellation.
O título resume bem o paradoxo: “Pentagon Says It Has No Record of ‘Immaculate Constellation’ — NSA Denies Appeal and Won’t Say Whether It Does” — em tradução livre, “Pentágono diz não ter registros do ‘Immaculate Constellation’; NSA rejeita recurso e não diz se possui”. (The Black Vault)
O caso é curioso porque coloca lado a lado duas posições oficiais aparentemente difíceis de conciliar.
De um lado, o Departamento de Defesa norte-americano (agora oficialmente Departamento de Guerra) foi categórico: segundo declaração registrada também em documento interno do Office of the Director of National Intelligence (ODNI), o órgão “não possui registro, presente ou histórico, de qualquer tipo de SAP chamado ‘IMMACULATE CONSTELLATION’”. O documento do ODNI trata o programa como um suposto unacknowledged Special Access Program e reproduz a negativa oficial do Pentágono.
Do outro lado está a National Security Agency (NSA).
Questionada por Greenewald, a agência não respondeu que não encontrou documentos. Também não respondeu que encontrou. Sua posição foi simplesmente a de que não poderia confirmar nem negar a existência ou inexistência de registros relacionados ao assunto.
O pedido de Greenewald
Em dezembro de 2024, The Black Vault apresentou à NSA um pedido baseado na Freedom of Information Act (FOIA), a lei norte-americana de acesso à informação, procurando registros de inteligência e atividades de inteligência relacionados ao alegado Immaculate Constellation.
O objetivo não era partir da premissa de que a NSA operasse o suposto programa. Greenewald explica que a estratégia consiste justamente em procurar o mesmo assunto em diferentes partes da comunidade de inteligência: uma agência pode ter recebido relatórios, correspondência, referências, análises ou documentos produzidos por outra instituição, mesmo sem ter qualquer participação no programa citado.
Três dias depois, a NSA respondeu com aquilo que no direito norte-americano de acesso à informação é conhecido como uma resposta Glomar.
A expressão designa uma situação em que o governo não apenas se recusa a entregar documentos: ele se recusa até a dizer se esses documentos existem.
A NSA afirmou que nem mesmo reconhecer “a existência ou não existência” dos registros poderia ser feito sem revelar informação protegida, invocando exceções da FOIA relacionadas à classificação de segurança nacional e à proteção de métodos, fontes e atividades de inteligência.
Há, porém, um detalhe importante: a própria NSA explicou que essa não era uma resposta especial para o Immaculate Constellation. Segundo a agência, esse é seu procedimento padrão para pedidos nos quais considere que estão sendo buscados registros de inteligência ou atividades de inteligência relacionados a UFOs ou UAPs.
Isso muda bastante o significado da negativa. A resposta não pode ser interpretada como uma confirmação disfarçada de que o programa existe.
O recurso cria o verdadeiro dilema
Greenewald recorreu em 9 de dezembro de 2024. Seu argumento central era simples e difícil de ignorar: o Pentágono já havia afirmado publicamente que não tinha qualquer registro, presente ou histórico, de um programa com aquele nome. Então, se a alegação fosse falsa e a NSA também não possuísse qualquer material relacionado ao assunto, o que haveria de sensível em simplesmente responder “não temos registros”?
Há ainda uma segunda possibilidade. Mesmo que o Immaculate Constellation nunca tenha existido, a NSA poderia possuir documentos sobre a alegação — por exemplo, mensagens internas, referências à cobertura jornalística, comunicações entre agências ou relatórios discutindo a própria controvérsia. A existência desses registros não provaria o programa. O próprio ODNI, afinal, possui um documento discutindo as alegações e registrando a negativa do Departamento de Defesa.
O recurso pedia justamente que a NSA distinguisse essas possibilidades, confirmasse ou negasse a existência de registros e então processasse normalmente aquilo que pudesse ser divulgado.
A resposta final veio agora. E a NSA manteve o silêncio.
“Se respondêssemos para você, teríamos de responder para os outros”
Na decisão sobre o recurso, a agência afirmou que sua posição original estava correta.
Segundo a NSA, responder de maneira diferente exigiria confirmar ou negar a existência do alegado programa de inteligência. A agência acrescentou que, se confirmasse ou negasse a existência de registros sobre um suposto programa para um solicitante, teria de fazer o mesmo em outros casos semelhantes.
Isso, segundo a NSA, poderia expor ou comprometer informações classificadas, fontes, métodos ou atividades de inteligência, causando danos à segurança nacional.
A agência também respondeu diretamente à comparação com o Pentágono: o fato de outra instituição governamental admitir a existência ou inexistência de registros sobre um programa não obriga a NSA a fazer o mesmo.
Legalmente, portanto, essa é a posição da agência. Do ponto de vista lógico, porém, sobra exatamente a pergunta destacada por Greenewald. Se o programa não existe e não há registros de inteligência sobre ele, qual informação de segurança nacional seria revelada pela frase “não temos nada”?
A NSA não oferece uma explicação específica para esse caso. Ela apenas sustenta que responder à própria questão da existência ou inexistência dos registros poderia revelar algo sobre sua atividade de inteligência.
O que isso não prova
É justamente aqui que o caso fica especialmente vulnerável a interpretações apressadas. Uma resposta Glomar não significa “sim”. Mas ela tampouco significa “não”. E, nesse caso específico, há um motivo adicional para cautela: a NSA afirmou expressamente que utiliza essa resposta como padrão em pedidos que envolvem registros de inteligência relacionados a UFOs e UAPs.
Logo, a correspondência não demonstra, segundo o The Black Vault, que:
- o Immaculate Constellation existe;
- a NSA participou dele;
- a NSA sabe que ele existe;
- a NSA possui imagens extraordinárias de UAP;
- ou que as alegações feitas sobre o programa são verdadeiras.
O que ela demonstra é apenas que a agência se recusa a revelar se possui ou não registros relacionados à alegação. Essa diferença é essencial, claro, mas obviamente abre muita margem para especulação. O que, num momento em que o governo Trump alega estar comprometido com a divulgação daquilo que tem a respeito de UAPs, soa no mínimo contraditório.
De onde surgiu o Immaculate Constellation
O nome ganhou projeção pública em outubro de 2024, depois de reportagem do jornalista Michael Shellenberger. Posteriormente, um documento foi entregue ao Congresso e inserido no registro de uma audiência da Câmara dos Representantes realizada em 13 de novembro daquele ano.
O texto se apresenta como resultado de uma investigação interna de vários anos e alega que o Immaculate Constellation seria um Unacknowledged Special Access Program criado após a divulgação pública do AATIP/AAWSAP em 2017. Também atribui ao programa a coleta de imagens de UAP por sistemas militares e de inteligência, além de mencionar HUMINT, SIGINT e centenas de supostos relatos.
O fato de o documento ter sido recebido e publicado pelo Congresso prova que a alegação chegou ao Congresso.
Não prova que seu conteúdo seja verdadeiro.
Até agora não foram apresentados publicamente documentos primários do suposto programa, registros administrativos que estabeleçam sua existência ou as imagens e bases de dados extraordinárias descritas no relato.
Em contraste, a posição pública do Departamento de Defesa permanece direta: não há registro presente ou histórico de um SAP com aquele nome.
O Pentágono já criou outro problema parecido
A disputa em torno dos pedidos de Greenewald não começou agora. Em outro episódio relacionado ao Immaculate Constellation, The Black Vault pediu ao Departamento de Defesa que buscasse e-mails enviados ou recebidos pelo major-general Derek J. O’Malley contendo a expressão “Immaculate Constellation”.
Inicialmente, o Pentágono decidiu nem realizar a busca, alegando que, como o assunto não existiria, uma pesquisa extensa provavelmente não produziria documentos. Greenewald recorreu. Em maio deste ano, venceu: o recurso foi aceito e o Departamento concordou em fazer a busca.
O problema era semelhante.
Mesmo uma alegação falsa pode gerar registros administrativos. Autoridades podem discutir reportagens, responder a jornalistas, produzir negativas oficiais ou trocar mensagens sobre pedidos do Congresso. Portanto, concluir antecipadamente que “o programa não existe” não significa necessariamente que “não existem documentos contendo esse nome”. Essa distinção também está no centro da disputa atual com a NSA.
Um vazio informativo genuinamente interessante
É difícil encontrar no caso uma confirmação do Immaculate Constellation. Mas também seria precipitado reduzir tudo a uma simples resposta negativa. O que Greenewald encontrou é algo mais estranho e burocraticamente interessante: duas agências norte-americanas conseguem ocupar posições diferentes diante da mesma alegação sem que, juridicamente, uma necessariamente contradiga a outra.
O Departamento de Defesa declara que não possui registros de um SAP chamado Immaculate Constellation. A NSA, por sua vez, declara que não pode dizer se possui registros relativos ao assunto — e insiste que nem mesmo revelar a inexistência desses registros seria necessariamente permitido.
Ambas as afirmações podem coexistir. E embora nenhuma delas demonstre que o alegado programa exista, a combinação produz um daqueles paradoxos que tornam a legislação de acesso à informação particularmente frustrante: quanto mais absoluta é a política de silêncio da agência, menos é possível distinguir entre um grande segredo e absolutamente nada.
